Responsabilidade legal e Conselheiros

Responsabilidade legal e Conselheiros

Por Marcelo Chamma

Nesse meu artigo vou tocar num ponto polêmico, que possivelmente vai chocar outros Conselheiros. Não vejo lógica no modelo de Conselho com responsabilidades legais. Vejo muita consistência no conceito Conselho Consultivo. Eu, sou atualmente conselheiro e ex-executivo com responsabilidades legais, com todas as dores decorrentes. A responsabilidade legal deve estar com executivos

Um conselheiro deve ser remunerado pela sua contribuição intelectual, pela sua capacidade de auxiliar a empresa no caminho da criação de valor. Aos executivos, que cuidam do dia a dia, se estatutários, deve ser atribuída a responsabilidade perante as leis.

Se um dia for assim, teremos a combinação ideal para fortalecer as empresas, com excelentes profissionais como conselheiros, sem riscos com seus patrimônios e imagem

Em situações como essas (em que dependendo da característica da empresa o conselho entra muito mais na empresa do que simplesmente um direcionador), temos um papel misto de conselheiro/ executivo e terá lógica haver responsabilização legal.

Em empresas de capital aberto ou fechado, as responsabilidades devem estar com executivos. Cabe a eles a decisão sobre ações que norteiam a legalidade da empresa

Porém, nas empresas de capital aberto, considero importante revelar quem compõe o conselho consultivo porque dará ou não ao investidor a segurança da qualidade do suporte aos executivos

Um conselheiro tem de ser respeitado, responsável, dedicado, organizado e comprometido com os destinos da empresa. Defendo que sua atuação deve ser noticiada à sociedade, como os são os conselheiros de administração atualmente. Mas não precisam e defendo que não devem, ser responsáveis legais

Não acredito que o compromisso legal do conselheiro administrativo atrapalhe um profissional sério, consistente, comprometido. Mas acredito que a responsabilização legal inibe, é empecilho para excelentes profissionais aceitarem convites para serem conselheiros.

Vejo um modelo perde-perde nisso. Perde a empresa por não ter este profissional ao seu lado, perde o conselheiro por ter menos oportunidade de contribuir com seus conhecimentos.

A remuneração deve estar associada à contribuição intelectual e não à coparticipação na gestão. Afinal, é Conselho ou Co-executivo?

Marcelo Chamma é Conselheiro TrendsInnovation, engenheiro de mineração, desenvolveu sua carreira em empresas multinacionais em posições “C-level” nas áreas de R & D, Operações Industriais, Vendas e Marketing, Novos Negócios, M & A e Desenvolvimento Corporativo Global. Atualmente atua como conselheiro em várias empresas e consultorias com especial atenção ao desenvolvimento de lideranças e estudos sobre estratégia para inovação e governança corporativa.

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